Uma tradição que nos desafia

Resumo

Esta mostra reúne parte da memória da Procuradoria Geral do Município de São Paulo por meio, não só de casos emblemáticos da história recente, mas também por referências institucionais que evidenciam a contribuição da Procuradoria Geral do Município para a construção do Direito Público Municipal e para o desenvolvimento da cidade de São Paulo.

A mostra foi concebida como um percurso que parte das origens da advocacia pública municipal, percorre casos históricos e contemporâneos que marcaram sua atuação e apresenta aspectos da estrutura atual da Procuradoria Geral do Município que sinalizam um futuro promissor para a instituição.

Ao longo de toda a exposição, cinco eixos curatoriais funcionam como um fio condutor para o visitante. Eles destacam os grandes impactos da atuação da PGM na construção da cidade, oferecendo uma nova perspectiva para compreender os casos, as teses e as soluções jurídicas que compõem esta história. São eles:

- Estruturação do território urbano: infraestrutura, urbanismo e ordenamento territorial.

- Defesa do Erário e da Integridade Pública: combate a fraudes, recuperação de recursos e atuação fiscal.

- Implementação de Políticas Públicas: apoio jurídico, viabilização e segurança das ações governamentais.

- Inovação Jurídica e Evolução Interpretativa: produção normativa, construção de teses e mudança de paradigmas.

- Solução Consensual de Conflitos: desjudicialização e racionalização de litígios.

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