Departamento de Desapropriações: Construindo a São Paulo do futuro

Abstract

A desapropriação é instrumento essencial para a implantação das obras e equipamentos públicos que transformam a cidade. Viabiliza a abertura e duplicação de avenidas, a construção de pontes, parques, hospitais, escolas, terminais de transporte, sistemas de drenagem e piscinões, além de intervenções habitacionais. Ao mesmo tempo, exige o permanente equilíbrio entre a justa indenização dos proprietários e a proteção dos recursos públicos.

A atuação do Departamento de Desapropriações da PGM está presente em algumas das mais importantes transformações da cidade, tais como o Parque Mario Covas e o Parque Chácara do Jockey; a Ponte Laguna; as Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Hebe Camargo; os Hospitais M'Boi Mirim e Brasilândia; os Piscinões Aricanduva e São Mateus; os CEUs Cidade Ademar e Paraisópolis (entre muitos outros); o Terminal Campo Limpo e o Conjunto Habitacional Almirante Delamare.

Ao celebrar 40 anos, a PGM reafirma, também por meio desse trabalho, sua contribuição para transformar os projetos de hoje na São Paulo do futuro.

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Links complementares:

Decreto nº 55.791/2014, que criou o Parque Municipal Chácara do Jockey, exemplificando a incorporação de áreas destinadas à implantação de parques e equipamentos públicos. 

Notícia sobre a imissão na posse da Chácara do Jockey, registrando a efetiva incorporação da área ao patrimônio público e sua transformação em parque municipal. 

Decreto nº 56.837/2016, relacionado à implantação do Hospital Brasilândia, evidenciando a atuação do Departamento de Desapropriações na expansão da infraestrutura pública de saúde. 

Decreto nº 63.063/2023, vinculado às intervenções para implantação do Piscinão Aricanduva, demonstrando o papel das desapropriações na execução de obras de drenagem e prevenção de enchentes.