Departamento Fiscal: Transformando processos, recuperando recursos

Abstract

O aumento expressivo da demanda e a limitação do quadro funcional impuseram desafios à recuperação de créditos tributários pelo Município. Para enfrentá-los, a unidade FISC-33 promoveu a reorganização de seus fluxos de trabalho por meio do uso estratégico de tecnologia e da revisão de procedimentos relacionados à sub-rogação do IPTU em hasta pública.

A iniciativa teve início com o mapeamento dos processos e a identificação de atividades repetitivas que comprometiam a eficiência da tramitação. Em articulação com leiloeiros, instituições financeiras e o Poder Judiciário, foi estruturado um novo modelo operacional baseado na automação de rotinas e na simplificação dos fluxos de trabalho.

A implementação do novo sistema reduziu em 70% as atividades repetitivas e diminuiu em 50% o tempo médio de tramitação dos processos. O projeto também possibilitou a extinção de todas as execuções fiscais relacionadas ao tema e contribuiu para a arrecadação de aproximadamente R$ 350 milhões ao longo de cinco anos, alcançando capacidade superior a 7 mil atendimentos anuais.

Os resultados alcançados renderam ao projeto o 2º lugar no Prêmio Eficiência Tributária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2025, consolidando-o como referência em inovação aplicada à gestão tributária municipal.

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Links complementares:

Apresentação do projeto de automatização da sub-rogação de IPTU (Sem data, PDF, 6 páginas, com fluxogramas).

Notícia PMSP: Projeto da Prefeitura que recupera imposto é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no Prêmio Eficiência Tributária